Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Brasil é o país dos advogados: sobram profissionais, falta qualificação

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.

Sancionada criação da 'Bolsa Verde' para incentivar conservação ambiental por famílias pobres

Medidas visam estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores

LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União

Salve os 32 anos da Lex Mater X 27 anos de escravidão moderna da OAB

Federativa do Brasil (CF/88) e os 27 anos do Exame de Ordem da OAB.

DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

A matéria tributária é, no Brasil, permeada por intensa dinâmica no campo legislativo e por esta

A Governança Corporativa e Compliance Ambiental nas Corporações

No Brasil em que cada dia mais se multiplicam o número de escândalos envolvendo corrupção, cada vez

Suspenso julgamento sobre tributação das seguradoras pelo PIS/COFINS

interpostos no AgR, em que a Seguros Brasil S.A. questiona a incidência da PIS/COFINS sobre o faturamento das seguradoras.

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana